Imagem: eSocial / @rawpixel.com / freepik / editado por Jornal Contábil
O salário mínimo de 2022 foi reajustado pela Medida Provisória n.º 1.091/2021, de 30 de dezembro de 2021, passando de R$1.1000,00 para R$1.212,00 a partir de 1.º de janeiro de 2022.
Com a definição do valor do novo mínimo em 2022 para R$1.212,00 tem surgido algumas dúvidas sobre como registrar no eSocial Doméstico e é isso que explicaremos.
O eSocial se trata de um sistema de escriturações fiscais, utilizado para registrar todas as informações sobre contribuições previdenciárias e trabalhistas.
Para os empregadores domésticos, é disponibilizado um módulo específico onde é possível gerar a Guia DAE (Documento de Arrecadação), que reúne todos os tributos que devem ser recolhidos mensalmente pelo empregador doméstico que deve ser pago até o dia 7 de cada mês.
Para acompanhar todas as informações dos trabalhadores, o governo disponibilizou o aplicativo oficial do eSocial Doméstico que oferece as principais ferramentas para o dia a dia do empregador doméstico.
Quando falamos dos empregados domésticos, todos aqueles que recebem um salário mínimo precisam ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$1.212,00.
Já no caso dos empregadores que recebem mais de um salário mínimo, o reajuste precisa seguir o estipulado entre empregador e o trabalhador em seu contrato de trabalho, sendo assim, neste caso poderá se dar em outra data e com outro percentual, dependendo do que foi contratado.
A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.
É possível que o registro do reajuste salarial no eSocial Doméstico, seja feito das seguintes formas:
Utilizar o assistente de reajuste salarial: o link pode ser encontrado na tela principal do eSocial, no menu “Acesso Rápido”. A ferramenta é simples e direta e solicita apenas os dados necessários para o reajuste.
Peça ao assistente virtual: clique no ícone que se encontra no canto inferior da página. Peça ao assistente: “reajustar salário”. O reajuste será feito diretamente na conversa.
Pelo Aplicativo do eSocial Doméstico: nele você encontra a funcionalidade de reajuste salarial, simples e fácil. O App eSocial Doméstico está disponível para Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente na Google Play Store e na App Store.
O empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.
Se o empregado estiver usufruindo suas férias em 1.º de janeiro, iniciadas em dezembro, a alteração deverá ser feita com data de início de vigência após seu retorno ao trabalho. Não se preocupe, o sistema aplicará o reajuste normalmente na folha do mês de janeiro.
Com informações de eSocial adaptado por Jornal Contábil
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