Licença-paternidade: Como funciona e quanto tempo dura?

A licença-paternidade é um direito dos profissionais e deve ser concedida no momento do nascimento de um filho. O período de afastamento do colaborador varia, porém, é preciso respeitar a legislação. Entenda por quantos dias o profissional pode ficar afastado e como funciona esse processo!

O momento do nascimento de uma criança é muito especial e desafiador para as famílias, afinal, essa etapa requer diversos cuidados e atenção dos pais.

A licença-paternidade é um direito dos profissionais, mas também contribui para diminuir o turnover nas empresas, pois é uma atitude valorizada pelos colaboradores.

Algumas empresas não sabem se vale a pena investir em um período de afastamento maior para os colaboradores, porém, alguns indícios demonstram que essa atitude oferece bons resultados.

Essa é uma forma de dar mais tempo para que o profissional aprenda a conciliar as responsabilidades de pai com a jornada de trabalho, oferecendo um serviço de mais qualidade.

Advertisement
publicidade

Neste artigo, vamos entender o que é a licença-paternidade e como ela impacta os resultados da sua organização.

Além disso, veremos o que diz a CLT sobre esse direito e como ele pode ser concedido ao colaborador. Continue a leitura!

O que é a licença-paternidade?

A licença-paternidade é um direito concedido aos pais, no momento do nascimento de um filho ou filha, destinado para os cuidados gerais com a criança, apoio familiar e descanso.

Ela surgiu pela necessidade de que o pai ajude nos primeiros dias de integração do recém-nascido à rotina familiar.

Esse direito não é tão conhecido como a licença-maternidade, que concede de 120 dias até seis meses de afastamento para a nova mamãe.

Advertisement
publicidade

Já o recurso para os pais é desconhecido por grande parte dos trabalhadores, que muitas vezes nem o utilizam por falta de informação.

A chegada de uma criança é um momento muito especial para os pais desse bebê, que necessitam de mais flexibilidade para lidar com a nova rotina.

Desse modo, ter um tempo longe dos afazeres profissionais é essencial para que as adaptações sejam mais tranquilas, permitindo que todo apoio seja dado para todos os membros da família. 

Como a licença-paternidade impacta os resultados da minha empresa?

É interessante notar que a licença-paternidade não oferece benefícios apenas para a família do colaborador, mas contribui para que a satisfação dele com a empresa aumente. 

Durante os primeiros dias da criança, é normal que o pai precise resolver diversas questões, e o trabalho acaba prejudicando a disponibilidade dele para esses assuntos.

Advertisement
publicidade

Conciliar as duas responsabilidades se torna um desafio estressante, o que pode prejudicar tanto a família quanto a empresa.

Desse modo, quando a organização concede esse benefício ao colaborador, ela ajuda a melhorar a qualidade de vida do profissional, que terá o tempo necessário para realizar essa adaptação.

Isso é fundamental para melhorar a gestão de pessoas, trabalhando para manter todos os profissionais motivados.

Desse modo, a percepção do colaborador sobre a empresa também será afetada positivamente. 

Essa é uma atitude que contribui para que o profissional perceba que a organização se preocupa com ele e valoriza o seu esforço, o que traz impacto diretos na retenção de talentos.

Advertisement
publicidade

Além da retenção, empresas que oferecem uma licença-paternidade diferenciada também oferecem vantagens para a atração de novos profissionais. 

Desse modo, é possível salientar esse diferencial no marketing digital destinado para a divulgação de novas oportunidades de emprego.

Lembre-se de que manter a produtividade no trabalho ao mesmo tempo que tantas mudanças ocorrem, não é uma tarefa fácil.

Desse modo, é interessante investir no afastamento do colaborador durante esse período, visto que seu desempenho deve ser prejudicado por outras preocupações.

O que diz a CLT sobre a licença-paternidade?

O afastamento do profissional nesse período é um direito concedido pela CLT, no artigo 473, III, que determina que o profissional tem o direito de se ausentar por um dia, sem descontos na remuneração, durante a primeira semana seguinte ao nascimento da criança.

Advertisement
publicidade

A Constituição Federal prevê o afastamento por cinco dias, período que se inicia no primeiro dia útil após o nascimento da criança.

Desse modo, esse é número mínimo de dias que os pais têm direito de se ausentar do trabalho, sem perder a remuneração.

Empresa Cidadã

Com o objetivo de fortalecer a participação dos pais durante esse período, o Governo Federal instituiu o programa Empresa Cidadã.

Por meio dele, houve a prorrogação por 60 dias da duração da licença-maternidade e por mais 15 dias, além dos 5 dias já estabelecidos pela Constituição Federal, a duração da licença-paternidade.

Desse modo, a interrupção das atividades do pai chegam a um total de 20 dias, disponibilizados apenas aos trabalhadores que atuam em uma organização que faz parte do programa Empresa Cidadã.

Nessa modalidade, o governo arca com uma parte dos custos, permitindo que os gastos da prorrogação sejam deduzidos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Advertisement
publicidade

Extensão por liberalidade do empregador

A legislação também permite que a empresa faça a extensão dos benefícios ao trabalhador, mesmo sem fazer parte do programa.

No entanto, isso é realizado de modo estratégico, para motivar os colaboradores, uma vez que as deduções fiscais exigem a participação no Programa Empresa Cidadã.

Como conceder a licença ao colaborador?

O processo de concessão desse benefício ao colaborador é relativamente simples e depende da solicitação do profissional.

O pai deve fazer o pedido para obter os 5 dias de descanso, sendo necessário apresentar apenas a certidão de nascimento do filho ao departamento de Recursos Humanos, sendo liberado no primeiro dia útil após a ocorrência.

Quando a organização faz parte do Programa Empresa Cidadã, o colaborador deve tomar outras atitudes.

Advertisement
publicidade

É preciso confirmar que a empresa faz parte do programa, solicitar a prorrogação de mais 15 dias no prazo em até 2 dias úteis após o parto da criança e participar de um programa ou atividade de orientação sobre paternidade.

Para comprovar a participação em programa de paternidade responsável, é necessário entregar um certificado de conclusão de curso, que pode ser realizado online, com o material disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Neste artigo, trouxemos algumas informações relevantes sobre a licença-paternidade, mostrando como ela pode ser estratégica para a empresa. 

O colaborador não é capaz de manter a produtividade quando está preocupado com a chegada do seu filho, sendo que muitas vezes tem uma queda de produtividade durante esse período.

Por isso, é inteligente investir em um afastamento mais longo, que permita o tempo necessário de adaptação a esse novo cenário.

Advertisement
publicidade

Dica Extra: Você gostaria de trabalhar com Departamento Pessoal?

Já percebeu as oportunidades que essa área proporciona?

Conheça o programa completo que ensina todas as etapas do DP, desde entender os Conceitos, Regras, Normas e Leis que regem a área, até as rotinas e procedimentos como Admissão, Demissão, eSocial, FGTS, Férias, 13o Salário e tudo mais que você precisa dominar para atuar na área.

Se você pretende trabalhar com Departamento Pessoal, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um profissional qualificado.

Fonte: Ponto Tel

Advertisement
publicidade
Gabriel Dau

Notícias recentes

Saiba Tudo Aqui: Isenção de Despesas Médico-Veterinárias no Imposto de Renda

Proposta jurídica busca isentar despesas médico-veterinárias no Imposto de Renda, equiparando cuidados com animais aos…

14 de março de 2025

INSS alerta sobre mudança nos benefícios previdenciários

O INSS publicou uma nota informando os segurados sobre uma mudança no recebimento dos benefícios…

14 de março de 2025

Dia do Consumidor: advogada esclarece direitos em compras, cobranças e serviços

O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, reforça a importância de conhecer e…

14 de março de 2025

Hora Extra: Quem Pode Fazer e Quais as Regras?

Veja se qualquer profissão oferece essa possibilidade

14 de março de 2025

Como se adequar ao novo Consignado privado? Guia para empresas

Descubra como sua empresa pode se adequar ao novo Consignado privado e apoiar os trabalhadores…

14 de março de 2025

MEI, aprenda de maneira simples e fácil como enviar a sua declaração!

Aprenda de maneira simples como transmitir a sua Declaração Anual do Simples Nacional do MEI…

14 de março de 2025

Veja as mudanças na ficha de “outros bens” e direitos do IR 2025

Em 2025, a Receita Federal ajustou e incluiu alguns itens a fim de dar maior…

14 de março de 2025

Imposto de Renda: como obter o informe de rendimentos do INSS?

Se você é aposentado, pensionista ou recebe auxílio do INSS, aprenda como conseguir seu informe…

14 de março de 2025

Imposto de Renda: Entenda que são rendimentos Isentos e tributáveis

Entenda o que são os rendimentos isentos e tributáveis, saiba como eles são importantes para…

14 de março de 2025

Preparação para o IRPF 2025: como evitar erros e maximizar benefícios

Visão do especialista, Murillo Torelli, professor de Ciências Contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

14 de março de 2025

11 alimentos têm tarifa zero de importação. Confira a lista!!

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista…

14 de março de 2025

Revelamos o que faz os preços continuarem aumentando no Brasil

Raramente os brasileiro presenciam os preços dos produtos diminuírem, mas por que será que eles…

14 de março de 2025

This website uses cookies.