Combustíveis sofrem reajustes e Câmara vota pelo ICMS congelado

Mais um reajuste nos combustíveis a partir desta sexta-feira, dia 11, provocou uma corrida dos motoristas aos postos de gasolina a fim de abastecer seus tanques. Em diversas cidades de vários estados brasileiros o que se via eram longas filas de espera.

O objetivo dos consumidores era encher o tanque antes que o novo preço entrasse em vigor. No entanto, muitos motoristas relataram que os reajustes nas bombas já tinham acontecido, o que levou o Procon a fiscalizar os postos e a pedir que os consumidores denunciassem os locais que praticaram reajustes antecipados.

Após 57 dias a Petrobras fará ajustes nos preços de gasolina e diesel nas refinarias, ou seja, para as distribuidoras a partir de hoje, dia 11 de março. No caso da gasolina, a alta será de 18,77%, fazendo o preço mais que dobrar em pouco mais de um ano. O GLP também sobe, após 152 dias.

O preço médio de venda da Petrobras nas refinarias ficou assim:

  • Gasolina: passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, avanço de 18,77%.
  • Diesel: passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, avanço de 24,9%.
  • GLP: passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13 kg, alta de 16,06%.

ICMS dos combustíveis congelado por um ano

Tentando conter a alta dos combustíveis, na tarde de ontem, dia 10, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a tributação do ICMS dos estados.

A proposta prevê uma alíquota fixa de ICMS a ser praticada por estados. A medida visa reduzir os preços dos combustíveis nas bombas em meio à pressão em cima do preço do barril de petróleo no mercado internacional provocado pela guerra entre Rússia e Ucrânia. 

Advertisement
publicidade

A alíquota será definida em acordo com os estados, sendo que o imposto não poderá ser reajustado em 12 meses. Após esse prazo, o índice poderá ser alterado a cada seis meses. Para reduções, no entanto, há liberação para ser feita a qualquer momento.

O projeto determina uma fixação de alíquota pelos próximos 12 meses no diesel. O índice não poderá ultrapassar a média praticada nos últimos dois anos. Governadores se pronunciaram contra a proposta, pois acreditam que haverá forte queda na arrecadação. 

O texto agora  segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Este, por sua vez,  afirmou durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis.

Ana Luzia Rodrigues

Notícias recentes

Imposto de Renda: quem tem direito à restituição em 2025?

Entenda melhor quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda e quem…

15 de março de 2025

Governo avisa sobre mensagem de abertura das inscrições para o CNU 2025

O Concurso Nacional Unificado (CNU) é um das grandes oportunidades do atual governo para assumir…

15 de março de 2025

Como saber se alguém está usando seu celular corporativo remotamente

Está com o celular da empresa ou desconfia que alguém está suando o aparelho corporativo…

15 de março de 2025

5 etapas para passar na entrevista de empreso neste ano

A entrevista de emprego é o maior desafio para sua contratação ultimamente? Aprenda o que…

15 de março de 2025

Segurado do INSS tem que declarar Imposto de Renda? Veja como fazer

Chegou a hora de declarar o Imposto de Renda, mas será que todos e até…

15 de março de 2025

Seu CPF está na lista do INSS para receber R$ 750 mi por erro do ano 2000?

Um erro de 25 anos atrás pode distribuir uma bolada para muitos segurados do INSS…

15 de março de 2025

Veja 5 oportunidades para o contador no serviço público

Se você é contador e está procurando concursos e oportunidades temporárias no serviço público, confira…

15 de março de 2025

10 Erros Que Levam um Escritório de Contabilidade à Falência

Escritórios de contabilidade podem falir por falhas de gestão financeira, tecnológica, de equipe e de…

15 de março de 2025

MEI: 3 melhores linhas de crédito para o Microempreendedor

Conheça algumas das melhores linhas de crédito disponíveis para o Microempreendedor Individual (MEI) e cuide…

15 de março de 2025

Frei Gilson: Do Fenômeno Religioso à Polêmica Política nas Redes Sociais

Frei Gilson, líder religioso popular nas redes sociais, torna-se centro de polêmica política após declarações…

15 de março de 2025

Endividamento das Famílias Brasileiras Atinge 76,4% e Mostra Tendência de Crescimento Constante

Pesquisa da CNC revela que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 76,4% em fevereiro, com…

15 de março de 2025

Imposto de Renda: veja o que a Receita Federal sabe sobre você

Entenda como funciona a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda em 2025 e confira quais…

15 de março de 2025

This website uses cookies.