Imagem por @rawpixel.com / freepik / editado por jornal contábil
O reajuste do salário mínimo, além de impactar diretamente a remuneração dos trabalhadores, também interfere o valor pago em diversos benefícios concedidos pelo governo, dentre eles estão os de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com base no acúmulo da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que representou 10,02%, o Governo Federal reajustou o salário mínimo em R$ 112 em 2022. Assim sendo, o piso nacional deu salto de R$ 1.100 para R$ 1.212.
O novo valor foi divulgado no último dia 31 de dezembro, em publicação no Diário Oficial da União.
É preciso entender que, conforme a legislação, nenhum benefício do órgão pode ser concedido em um valor menor que o salário mínimo vigente. Ou seja, aposentados e pensionistas do INSS irão receber, ao menos, R$ 1.212 este ano. Vale ressaltar que cerca de 70% dos benefícios, hoje pagos pelo instituto, correspondem ao piso nacional.
Em relação aos demais valores, todas as cotas irão se alterar, entendendo que todos os salários pagos pelo órgão partem proporcionalmente de um piso. Isto inclui um reajuste no teto do INSS, que deve ultrapassar a casa dos R$ 7.000.
Dito isso, confira alguns dos benefícios relevantes concedidos pelo INSS:
Além destes já citados, benefícios de caráter trabalhista também passarão por reajustes em seus valores, como é o caso do Abono Salarial PIS/Pasep e Seguro desemprego.
No caso do abono salarial, o valor do benefício considera como teto o salário mínimo vigente, concedido a quem trabalha todos os 12 meses do ano no decorrer do ano-base.
Sendo assim, o valor máximo liberado pelo abono será de R$ 1.212 em 2022. Já os demais valores serão proporcionais aos meses trabalhados com base no novo piso, ou seja, para cada mês será concedido R$ 101.
No que se refere ao seguro desemprego concedido em demissões sem justa causa, o mínimo pago pelo benefício corresponde ao salário mínimo vigente, ou seja, passará de R$ 1.100 para R$ 1212. Os demais valores serão calculados pela nova tabela com base no piso de 2022.
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