Calendário do PIS/Pasep ano base 2021 será liberado no início de 2023

O ano está terminando e o trabalhador já percebeu que não receberá o abono salarial referente ano-base 2021 que deveria ter sido pago em 2022. Neste ano o governo liberou o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2020.

O abono salarial 2020 deveria ter sido pago no ano passado, porém, o governo federal preferiu destinar os recursos para o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), o que fez com  que o cronograma do abono salarial ficasse para 2022. Os depósitos começaram em fevereiro e finalizaram em março. Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono, o prazo termina em 29 de dezembro deste ano para retirar o dinheiro.

Com isso, o abono salarial PIS/Pasep 2021 que deveria ter sido pago neste ano, teve seu calendário de pagamento transferido para 2023. 

O calendário agora se estende de janeiro a dezembro e não mais de julho a julho do ano seguinte como antes.

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Quem pode receber o PIS/Pasep 2021

  • O trabalhador que possui cadastro no PIS Pasep há pelo menos cinco anos;
  • O trabalhador que recebeu remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base usado para apuração
  • O trabalhador que exerceu atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, de forma consecutiva ou não, no ano-base usado para apuração
  • Trabalhadores que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial).

Valor do PIS Pasep

O empregado com carteira assinada receberá o abono salarial de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021 multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Os trabalhadores em 2022, receberam o abono salarial 2020. Para o dinheiro ser liberado foi levado em consideração o salário mínimo atual, de R$ 1.212. A pessoa que trabalhou 12 meses em 2020 recebeu o valor integral, quem trabalhou menos meses, teve direito a um valor proporcional.

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A partir do calendário de 2022, relativo ao ano-base 2020, a Caixa Econômica Federal passou a atuar somente como agente pagador do benefício encaminhado na folha de pagamento pelo Ministério do Trabalho e Previdência – MTP. 

Desta forma, após o recebimento da folha de pagamentos enviada pelo Ministério, a Caixa efetua o pagamento.

Como consultar o PIS?

O trabalhador poderá fazer a consulta ao benefício nos canais da Caixa já disponível para todos os beneficiários. Sendo possível consultar pelo:

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  • App CAIXA Tem
  • App CAIXA Trabalhador
  • Atendimento CAIXA ao Cidadão 0800 726 0207.

Também é possível realizar a consulta pelo:

  • Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
  • Portal www.gov.br
  • Telefone 158.

Como consultar o Pasep?

O Pasep é destinado ao servidor público, e a consulta ao benefício poder ser feita pelos telefones do Banco do Brasil:

Telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), pelo número 158 da central de atendimento do Ministério do Trabalho e também nos postos da Superintendência Regional do Trabalho.

Jorge Roberto Wrigt

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