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BOMBA! Bolsonaro causou calote bilionário na Caixa para tentar a reeleição
De acordo com a reportagem do site UOL desta segunda-feira, 29 de maio, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de utilizar politicamente a Caixa Econômica Federal com o intuito de ganhar as eleições de 2022, resultando em um calote bilionário sem precedentes para o banco.
Segundo o artigo mencionado, Jair Bolsonaro, com o apoio do ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães, abriu duas linhas de crédito destinadas à população negativada e aos beneficiários do Auxílio Brasil.
No entanto, não foram estabelecidos mecanismos adequados para garantir que o dinheiro emprestado fosse devolvido ao banco.
SIM Digital
Conforme relatado na matéria, na primeira ação relacionada ao calote, Jair Bolsonaro autorizou em março de 2022 que pessoas negativadas tivessem acesso a empréstimos por meio do programa chamado SIM Digital.
Nesse programa, foram liberados 3 bilhões de reais aos eleitores. No entanto, de acordo com dados fornecidos na reportagem, a inadimplência atingiu 80% neste ano.
Isso significa que, a cada 1.000 reais emprestados, 800 não foram pagos.
Devido a uma estratégia governamental, uma parcela do prejuízo será suportada pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Estima-se que será necessário utilizar cerca de 1,8 bilhão de reais dos recursos do fundo para cobrir parte do rombo, enquanto outros 600 milhões de reais deverão ser complementados pela Caixa Econômica Federal.
De acordo com a reportagem, a liberação de créditos só foi interrompida após a exposição das denúncias de assédio sexual praticadas por Pedro Guimarães, então presidente da Caixa.
Após sua saída do cargo, os técnicos do banco decidiram interromper a concessão de empréstimos para pessoas negativadas, devido à alta inadimplência que atingiu 80% nos primeiros meses.
Além disso, o fundo garantidor de 3 bilhões de reais estava se aproximando do limite. No entanto, essa medida foi adotada em sigilo e nunca foi anunciada publicamente.
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Empréstimos consignados feitos via Auxílio Brasil
Outra medida adotada durante a gestão anterior foi a permissão para que empréstimos consignados fossem realizados por meio do programa Auxílio Brasil.
Foram liberados 7,6 bilhões de reais aos beneficiários. No entanto, com a implementação de um processo de auditoria minuciosa para identificar irregularidades, cerca de 100 mil devedores foram excluídos do programa.
Como resultado, o pagamento das parcelas dos empréstimos consignados tornou-se incerto para esses indivíduos.
Conforme relatado pelo site, as medidas impostas por Bolsonaro resultaram no esgotamento das reservas da Caixa Econômica Federal.
Isso significa que o banco teve que utilizar suas reservas para cobrir as perdas e inadimplências decorrentes dessas ações.
De acordo com a publicação, no último trimestre de 2022, o índice de liquidez de curto prazo da Caixa Econômica Federal atingiu o valor de 162 bilhões de reais, representando uma queda de 70 bilhões em comparação com o ano anterior.
Esse índice é considerado um indicador de risco e o valor registrado nesse período é o menor nível já registrado pelo banco.
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Nesta segunda-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 34 pessoas por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maioria absoluta dos denunciados é composta por militares, tanto da ativa quanto da reserva. Entre os acusados, destacam-se seis generais do Exército, um almirante da Marinha e outros oficiais de alta patente. Todos são apontados como integrantes de uma organização criminosa que planejou ações antidemocráticas.
Participação de militares na trama golpista
Dos 34 denunciados, 23 são militares, o que representa mais de dois terços do total. A investigação aponta que esses oficiais teriam conspirado para desestabilizar o processo democrático, com ações que variaram desde a disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas até a elaboração de planos para assassinatos de autoridades. Entre os nomes mais destacados estão o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, e o general Mário Fernandes, acusado de planejar o assassinato de Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Papéis variados na conspiração
A atuação dos denunciados na trama golpista foi diversificada. Enquanto alguns, como o general Paulo Sérgio, foram responsáveis por semear dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, outros, como o general Mário Fernandes, teriam ido além, arquitetando planos violentos. De acordo com a Polícia Federal, Fernandes e outros oficiais teriam encomendado armamentos para executar assassinatos de autoridades, incluindo o presidente eleito Lula e ministros do STF. O plano teria sido autorizado pelo general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa derrotada de Jair Bolsonaro.
Tabela dos principais denunciados
Abaixo, uma tabela com os principais nomes denunciados pela PGR e seus respectivos cargos ou patentes:
Nome Cargo/Patente Acusação Principal Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira General da reserva Disseminação de desinformação sobre urnas eletrônicas Mário Fernandes General da reserva Planejamento de assassinatos de autoridades Walter Braga Netto General da reserva Autorização de plano golpista e reuniões para conspiração Augusto Heleno General da reserva Participação em reuniões golpistas e apoio a ações antidemocráticas Mauro Cid Tenente-coronel da reserva Ajudante de ordens de Bolsonaro e envolvimento em operações clandestinas Jair Bolsonaro Capitão reformado Liderança política da trama e estímulo a ações golpistas
Crimes graves e desinformação
Além dos planos violentos, a investigação revelou que muitos dos denunciados atuaram na disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral. O general Paulo Sérgio, por exemplo, foi responsável por um relatório que colocava em dúvida a lisura das urnas eletrônicas, mesmo sem apresentar provas concretas. Outros, como o coronel Reginaldo Vieira de Abreu, manipularam relatórios oficiais das Forças Armadas para corroborar fake news sobre o sistema eleitoral.
A conexão com o governo Bolsonaro
A investigação também apontou a participação de figuras próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Além do próprio Bolsonaro, que foi denunciado, outros aliados, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem, estão entre os acusados. Torres, por exemplo, é suspeito de facilitar a invasão golpista às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Em sua casa, foi encontrada uma minuta que detalhava um plano para anular as eleições e prender ministros do STF.
Tabela de civis denunciados
Abaixo, uma tabela com os civis denunciados e suas respectivas acusações:
Nome Cargo/Profissão Acusação Principal Anderson Torres Ex-ministro da Justiça Facilitação de invasão golpista e posse de minuta do golpe Alexandre Ramagem Delegado da PF Espionagem de autoridades e participação em ações golpistas Paulo Renato Figueiredo Filho Empresário e blogueiro Propaganda antidemocrática e incitação a golpe de Estado Carlos Cesar Moretzsohn Rocha Engenheiro eletrônico Auditoria fraudulenta das urnas eletrônicas
Conclusão: Um plano complexo e multifacetado
Essa denúncia pode gerar grandes repercussões no Brasil e no Mundo. Com a eleição do Presidente do Presidente Trump, pode haver retaliação ao Brasil e também diversos atos na Câmara e ações civis.
Em um país em crise profunda essa decisão do PGR pode causar um verdadeiro “Tsunami” no país.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho.
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O documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado do julgamento.
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Recursos
Com a publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com recursos para tentar questionar trechos da decisão.
Os advogados podem recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.
Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.
Original de Agência Brasil
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O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 17,2 milhões via Pix. Os valores constam de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro.
Inicialmente divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, as informações foram confirmadas pela TV Brasil. Ao todo, foram 769 mil transações registradas de 1º de janeiro a 4 de julho. Nesse período, a conta do ex-presidente movimentou R$ 18,5 milhões, dos quais R$ 17,2 milhões chegaram via Pix.
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O próprio Coaf classifica essas movimentações nas contas de Bolsonaro como atípicas. A suspeita do órgão, que investiga se houve lavagem de dinheiro, é que os recursos tenham sido doados por apoiadores do ex-presidente para pagar multas judiciais recebidas por ele. Parte dos recursos recebidos, indica o relatório, foi convertida em aplicações financeiras.
Os valores repassados pelos remetentes também aparecem no documento. Na lista, constam nomes de empresários, militares, agricultores e advogados, sendo que pelo menos 18 enviaram valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O PL, partido do ex-presidente, transferiu quase R$ 48 mil em duas operações.
Nas contas bancárias de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro preso desde o início de maio, o Coaf registrou uma movimentação de quase R$ 4 milhões entre julho do ano passado e maio deste ano. As transações são consideradas suspeitas porque o valor é incompatível com a renda dele, que tem salário bruto de R$ 26 mil.
Mauro Cid está sendo investigado a pedido da CPMI do Golpe, que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do militar. Entre as movimentações analisadas, uma ordem de pagamento para os Estados Unidos, de R$ 368 mil, chamou a atenção. A transação foi realizada em janeiro, quando Bolsonaro estava no país.
Defesa
A defesa de Mauro Cid informou que todas as movimentações financeiras dele, inclusive as internacionais, são lícitas e foram esclarecidas à Polícia Federal. A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que a divulgação das informações bancárias do ex-presidente consiste em “inaceitável” e “criminosa” violação de sigilo bancário e que os valores vêm de doações feitas por apoiadores, com origem absolutamente lícita.
Original de Agência Brasil
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