BC apresenta 5ª edição da Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados

Está disponível a 5ª versão da Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados elaborada por Banco Central (BC), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Organização Internacional para as Migrações (OIM). O objetivo do documento é contribuir para que migrantes e refugiados tenham acesso a informações sobre produtos e serviços financeiros e bancários.

As principais mudanças devem-se à entrada em vigor da nova Lei Cambial e a informações sobre o Pix Saque e o Pix Troco, além dos novos relatórios do Registrato. Também há orientações para registro de reclamação nas instituições financeiras caso o cliente tenha sido vítima de golpe com transferência de dinheiro via Pix, a fim de que a instituição avalie a abertura do Mecanismo Especial de Devolução.

Leia também: Banco Central apresenta Relatório de Gestão dos primeiros anos de operação do Pix

A refugiada venezuelana Ana María Leobruni Moreno é uma das beneficiadas pela ACNUR e, atualmente, pertence ao grupo de refugiados empreendedores de Boa Vista (RR), cidade onde vive desde 2019. “A Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados mostra as principais informações do sistema financeiro do Brasil, país novo para nós, migrantes e refugiados, que permite conhecer o funcionamento dele porque é diferente do país de origem. Muito bom porque chegamos, a maioria das vezes, sem nenhuma informação. Como ter conta bancária, documentos que precisamos, onde procurar instituições bancárias com legalidade no Brasil, como acessar empréstimos pessoal e jurídico”, afirma. 

“O mais importante para mim, além de tudo isso é que ensina como manejar as finanças pessoais e as finanças do empreendimento, é o mais difícil, mas é o jeito de ter lucros e conseguir uma saúde financeira pessoal e do empreendimento. Grata por ter esse conhecimento que me permite fortalecer as minhas finanças.”, disse Ana María Leobruni Moreno, participante do grupo de refugiados empreendedores de Boa Vista (RR).

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Uma das ações já realizadas pela Rede de Educação Financeira do BC com o intuito de atingir públicos vulneráveis foi promover o curso “Formação de Multiplicadores de Educação Financeira para Migrantes e Refugiados”. Em 2021, foram realizadas três turmas de capacitação com média de vinte participantes em cada uma delas e, no ano passado, mais uma turma. Além disso, nos últimos dois anos, o BC promoveu uma série de formação de multiplicadores em educação financeira dos órgãos parceiros e da sociedade civil.

Modelo

A Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados brasileira serviu de benchmarking para iniciativa semelhante na Colômbia, que criou um guia sobre como usar o sistema financeiro, publicado pela Associação Colombiana de Bancos em colaboração com a ACNUR, a International Finance Corporation (IFC) e outros parceiros, com foco nos refugiados e migrantes venezuelanos. 

Parcerias com MJSP, OIM e ACNUR

Arquivo/Agência Brasil

As três entidades parceiras do BC destacam a importância da Cartilha como instrumento fundamental para a inclusão bancária e para a melhor inserção socioeconômica de migrantes e de refugiados no país. 

Para Luana Mª Guimarães C. B. Medeiros, Coordenadora-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do MJSP (Conare), “a Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados impacta diretamente na vida cotidiana do público migrante e refugiado, pois logra disseminar informações relevantes e basilares sobre os aspectos específicos da cultura financeira brasileira, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia das pessoas migrantes, refugiadas e solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado que buscam inserir-se social e economicamente no Brasil”. 

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A gerente sênior de programas da OIM, Michelle Barron, considera que a inclusão financeira das pessoas migrantes é um passo essencial para a integração socioeconômica dessa população. “Temos trabalhado em parceria com o Banco Central na construção de cartilhas e na realização de sessões informativas para levar mais conhecimento a respeito do funcionamento e do acesso ao sistema bancário no Brasil, facilitando assim o acesso à cidadania plena e ao mercado de trabalho para essas pessoas que decidiram ficar no país.”

De acordo com o oficial de Meios de Vida e Inclusão Econômica da ACNUR, Paulo Sérgio Almeida, iniciativas como a Cartilha são essenciais para viabilizar a integração socioeconômica de pessoas em busca de proteção no Brasil. “A inclusão financeira é a porta de entrada para uma série de serviços que potencializam as capacidades dessa população e a integração delas na sociedade, fortalecendo o acesso ao mercado de trabalho formal e ao empreendedorismo, e garantindo sua autonomia e autossuficiência. A Cartilha ainda possibilita a sensibilização das instituições financeiras sobre os direitos das pessoas refugiadas no país”.

Dados

Conforme informações do Comitê Nacional para os Refugiados

Leia também: Recorde: Banco Central Revela Valor Histórico Da Maior Transação Pix

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(Conare – MJSP), até o final de 2022, 65.840 pessoas haviam sido reconhecidas como refugiadas no Brasil. No ano passado, 50.355 pessoas, provenientes de 139 nações, pediram refúgio no país. O valor representa um aumento de 73% em relação a 2021, quando 29.107 estrangeiros solicitaram refúgio. No ranking de nacionalidades aparecem, primeiramente, Venezuela (33.753 pessoas, 67%), Cuba (5.484 pessoas, 10,9%) e Angola (3.418 pessoas, 6,8%). Os homens representaram 54,6%, enquanto as mulheres somaram 45,4% do total de pessoas solicitantes de refúgio em 2022. Já a ACNUR estima em mais de 6 mil o número de afegãos que chegaram ao Brasil no ano passado.

Versões

A Cartilha é publicada na página de Cidadania Financeira do BC em cinco idiomas: portuguêsárabeespanholfrancês inglês.

Fonte: Banco Central do Brasil

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Gabriel Dau

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