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O Auxílio Brasil deverá entrar em vigor no mês de novembro, pelo menos é o que deseja o Governo Federal. No dia 9 de agosto, o governo entregou ao Congresso a MP (Media Provisória) que cria o programa social que vai substituir o Bolsa Família.O programa ainda não está totalmente definido, isso porque, a MP não cita o novo valor e nem como o governo pretende realizar as mudanças sem mexer no orçamento.
A PEC dos precatórios poderá viabilizar o novo programa, isso porque o governo deseja parcelar as dívidas maiores que tem na Justiça em nove anos.
Atualmente o valor do Bolsa Família está em R$ 192, o texto da MP não qual será o novo valor. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diz que o aumento será de cerca de 50%, ou seja, o valor ficará perto dos R$ 300.
O novo valor deverá ser definido no mês que vem, conforme prometeu o ministro da Cidadania, João Roma. O novo programa deverá começar a valer em novembro.
Pode acontecer uma redução no valor que os beneficiários recebem do Bolsa Família, com as mudanças que estão previstas. No entanto, o governo prevê um período de transição. O cálculo desse pagamento será feito com base na soma dos benefícios financeiros recebidos no mês imediatamente anterior à revogação do Bolsa Família.
Atualmente o Bolsa Família abrange cerca de 14 milhões de famílias, o governo pretendo que o novo programa atenda 16 milhões de pessoas. A regra do novo programa também exigirá que as famílias estejam em situação de pobreza ou extrema pobreza para ter direito ao benefício.
Hoje, os valores são definidos dessa forma, para quem está em situação de pobreza deve ter uma renda mensal de R$ 89 e R$ 178 por pessoa, e até R$ 89 nos casos de extrema pobreza.
Para a transferência para o Auxílio Brasil, as famílias em situação de pobreza devem ter em sua composição, gestantes ou pessoas com idade até 21 incompletos. No Bolsa Família, essa idade vai até 17 anos.
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