Auxílio Brasil e Auxílio Gás tem parcelas liberadas hoje. Veja se pode

O Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda do governo que substituiu o Bolsa Família, tem mais uma parcela liberada hoje, dia 21, com valor mínimo de R$ 400 e os beneficiários são os que têm o NIS de final 2. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

Para receber regularmente o pagamento, é necessário estar com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizado, já que a transição do antigo Bolsa Família para o programa rebatizado não requer recadastramento.

O benefício é destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no País, com renda mensal de meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos.

Os pagamentos seguem o calendário habitual do extinto Bolsa Família, sempre nos dez últimos dias úteis e seguindo a ordem do número final do NIS. Neste mês de março, o pagamento segue até o dia 31. Confira:

Calendário do Auxílio Brasil 2022 de março

  • NIS com final 1: 18 de março
  • NIS com final 2: 21 de março
  • NIS com final 3: 22 de março
  • NIS com final 4: 23 de março
  • NIS com final 5: 24 de março
  • NIS com final 6: 25 de março
  • NIS com final 7: 28 de março
  • NIS com final 8: 29 de março
  • NIS com final 9: 30 de março
  • NIS com final 0: 31 de março

Como saber se tenho direito ao Auxílio Brasil?

Podem participar do Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.

As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de zero a R$ 100,00 (cem reais). As famílias pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de R$ 100,01 (cem reais e um centavo) a R$ 200,00 (duzentos reais).

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Para se candidatar ao Programa é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos 2 anos. Caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito, procure o responsável pelo Programa Auxílio Brasil na prefeitura de sua cidade para realizar o cadastramento no Cadastro Único.

Como se inscrever no Auxílio Brasil?

  O cadastro para participar do Auxílio Brasil é o mesmo que era utilizado no Programa Bolsa Família, sendo realizado pelos municípios, onde um responsável familiar deve procurar o setor responsável pelo cadastramento na sua cidade, que, geralmente, é realizado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

No entanto, as famílias passam ainda por uma seleção que vai considerar as regras do programa e a quantidade de famílias atendidas no município, além do limite orçamentário destinado ao Auxílio Brasil. 

Para ingressar no programa de transferência de renda do governo, o chefe da família deve comprovar: 

  • Renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
  • Renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Para permanecer no programa é preciso ainda seguir as regras: 

  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Auxílio Gás também é liberado

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O benefício segue o mesmo calendário de pagamentos do Auxílio Brasil (vide acima). Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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Ana Luzia Rodrigues

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