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O Pronampe (Programa de Apoio às microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi criado para oferecer crédito para as micro e pequenas empresas que estão com dificuldades por causa do novo coronavírus.
Está sendo oferecido uma linha de crédito de 10,58 bilhões de reais através do Banco do Brasil, Caixa, e Itaú. O Santander e Bradesco devem começar a oferecer a linha de crédito entre fim de julho e início de agosto.
O Pronampe foi criado pela lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em 19 de maio de 2020, com a intenção de oferecer condições mais facilitadas para as micro e pequenas empresas em meio a pandemia.
O Sebrae juntamente com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), entre os dias 29 de maio e 2 de junho, realizou um levantamento que verificou que só 16% das 6,7 milhões de empresas de pequeno porte conseguiram aprovação do crédito.
Mostrando que o pedido de crédito não estava sendo aprovado para empresas negativadas, que não possuiam garantias ou porque os juros eram altos.
Microempresas poderão solicitar o crédito através do Pronampe, desde que tenham um faturamento anual de R$ 360 mil. Empresas de pequeno porte com receita entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Poderão requerer um empréstimo de até 30% do faturamento anual de 2019.
O prazo para pagamento será de 36 meses, sendo oito meses de carência, e taxa de juros anual de 1,25% mais a selic que no momento está 2,25%.
Será necessário que a empresa se comprometa a manter o número de funcionários durante o pagamento das parcelas.
Será preciso saber o faturamento declarado pela a empresa na Receita Federal, que fez o envio de um arquivo a todas as empresas aptas a solicitar crédito pelo programa. Se não tiver recebido o comunicado por e-mail, pode ser que a mensagem tenha sido enviada ao seu contador.
Também é possível obter a informação, no site do Simples Nacional e recuperar o faturamento de 2019. Se a empresa não é optante do Simples basta entrar no site do e-CAC para a consulta.
Caixa Econômica Federal: Os pedidos são realizados totalmente pela Internet e o solicitante só deverá ir a uma agência para assinar o contrato. Entre no site da Caixa, preencha o formulário de interesse para que um gerente entre em contato para o atendimento. Os clientes podem procurar suas agências diretamente, se preferirem.
Itaú: todo o processo é feito pela internet e a solicitação no aplicativo Itaú Empresas, sem necessidade de comparecimento às agências.
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