Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O 13º salário ou abono natalino como é conhecido popularmente, normalmente é pago no segundo semestre do ano mas, devido à pandemia, ele será antecipado para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A iniciativa está prevista pelo decreto nº. 10.695 e a previsão é de que cerca de 31 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela medida.
Diante disso, continue conosco e veja as datas e entenda como o governo fará o pagamento neste ano.
A antecipação beneficiará os seguintes segurados:
Vale ressaltar que não estão incluídos neste grupo os cidadãos que recebem benefícios assistenciais, como por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), visto que não há previsão legal para o recebimento do abono anual.
Segundo o decreto, o pagamento será realizado em duas parcelas, sendo que a primeira corresponde a 50% do abono que é devido em maio de 2021.
Desta forma, ela será paga juntamente com os benefícios do mês, o que acontecerá entre os dias 25 de maio e 8 de junho.
Então, veja o calendário de pagamentos para a primeira e segunda parcela para aqueles que recebem até um salário mínimo:
Final Maio — 1ª parcela do 13º 1 25 de maio 2 26 de maio 3 27 de maio 4 28 de maio 5 31 de maio 6 1 de junho 7 2 de junho 8 4 de junho 9 7 de junho 0 8 de junho
Agora, veja as datas da primeira parcela para quem recebe benefícios com valor acima de um salário mínimo:
Final Maio — 1ª parcela do 13º 1 e 6 1 de junho 2 e 7 2 de junho 3 e 8 4 de junho 4 e 9 7 de junho 5 e 0 8 de junho
Para o pagamento da segunda parcela, o governo estabeleceu que será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de junho.
Nesta parcela, podem ocorrer os devidos descontos, como por exemplo, o Imposto de Renda.
Além disso, caso haja previsão programada de encerramento do benefício antes de 31 de dezembro deste ano, o pagamento será feito de acordo com o valor proporcional do abono anual. Confira as datas para quem recebe benefícios de até um salário mínimo:
Final | Junho — 2ª parcela do 13º |
1 | 24 de junho |
2 | 25 de junho |
3 | 28 de junho |
4 | 29 de junho |
5 | 30 de junho |
6 | 1 de julho |
7 | 2 de julho |
8 | 5 de julho |
9 | 6 de julho |
0 | 7 de julho |
Da mesma forma, veja quando receber a segunda parcela para benefícios com valor acima de um salário mínimo:
Final Junho — 2ª parcela do 13º 1 e 6 1 de julho 2 e 7 2 de julho 3 e 8 5 de julho 4 e 9 6 de julho 5 e 0 7 de julho
A antecipação do 13º salário já era aguardada e tem como objetivo conceder uma renda extra aos aposentados e pensionistas, durante a pandemia e diante das dificuldades financeiras que a população vem enfrentando.
No grupo de beneficiados com a medida estão principalmente, pessoas idosas, inválidas, doentes e seus dependentes.
Além disso, existe a expectativa de que o recurso também auxilie no processo de recuperação da economia visto que será liberado mais de R$ 52 bilhões em pagamentos.
O governo destacou ainda que isso não causará impacto orçamentário, visto que o recurso já estava previsto para ser liberado este ano.
Por Samara Arruda
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