No cenário atual, em que transformações nas regras de trânsito têm sido frequentes desde 2020, é imprescindível que os motoristas se mantenham atualizados quanto às legislações vigentes.
Compreender e seguir as normas não é apenas uma maneira de evitar penalidades, como multas ou acúmulo de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas também uma prática essencial para garantir a segurança de todos no trânsito, incluindo condutores e autoridades.
Ignorar essas regras pode levar a sérias consequências legais, que vão desde a apreensão do veículo até a suspensão do direito de dirigir.
As regras de trânsito estão em constante evolução, e é vital que os motoristas se mantenham informados para evitar complicações legais e promover a segurança nas vias. Vamos explorar algumas das atualizações mais significativas nas leis de trânsito brasileiras:
A utilização de dispositivos de retenção para crianças menores de 10 anos e com estatura abaixo de 1,45 metros tornou-se inegociável. A ideia central dessa norma é minimizar as chances de lesões em acidentes de trânsito envolvendo o público infantil, garantindo que as viagens sejam mais seguras para os pequenos.
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A regra agora é mais específica. O uso do farol baixo durante o dia tornou-se obrigatório apenas em rodovias de pista simples. Em pista dupla, a utilização do farol não é mais necessária. No entanto, é fundamental manter o farol aceso em rodovias para melhorar a visibilidade, especialmente em cenários de fluxo intenso. Para veículos equipados com DRL (luz diurna), não há mais a exigência de acionar o farol, mesmo em pistas simples.
As mudanças não param por aí. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também sofreu alterações tanto em seu formato como na periodicidade de renovação. Para condutores com idade até 50 anos, a renovação será necessária a cada 10 anos; para aqueles entre 50 e 70 anos, a cada 5 anos; e para motoristas com mais de 70 anos, a atualização deve ser feita a cada 3 anos.
Anteriormente, ultrapassar o sinal vermelho era uma infração sob qualquer circunstância. A legislação foi ajustada, permitindo agora que o condutor avance o sinal fechado apenas para fazer conversões à direita, desde que haja sinalização indicando essa permissão. Sem essa sinalização, a multa ainda é aplicável.
A permissão para uso de películas escuras nos veículos também foi revista. Agora, as películas não podem conter bolhas ou irregularidades. Se o seu insulfilm for inspecionado e estiver nessas condições, prepare-se para ser multado. Além disso, o índice mínimo de transparência deve ser de 70%, especialmente nos vidros e para-brisas que influenciam diretamente a dirigibilidade.
Essas revisões e atualizações das leis de trânsito têm o intuito de se adequar às realidades contemporâneas e padrões internacionais de segurança viária. Mantenha-se informado e conduza com responsabilidade.
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