O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. A medida foi...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na quinta-feira (12/09), que os condenados pelo Tribunal do Júri ou Júri Popular podem ser presos imediatamente após o veredito da...
A Serasa lançou uma nova campanha para ajudar universitários a renegociar suas dívidas. Em parceria com 59 universidades, a iniciativa oferece descontos que podem chegar a...
O home care, nos últimos anos, está no eixo das polêmicas e batalhas jurídicas entre operadoras de planos de saúde e os consumidores. Esse fenômeno reflete...
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, iniciada oficialmente com a publicação da Medida Provisória (MP) 1.182/2023 e da Lei 14.790/23, estabelece um marco importante para...
Entender quando é possível entrar com uma ação trabalhista gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. Afinal, a ação trabalhista é um direito que permite ao trabalhador...
A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade...
Na sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, a Light SA protocolou oficialmente um aditamento ao seu plano de recuperação apresentado inicialmente em julho de 2023, como...
Em meio às complexidades da vida, um tema sensível ganha destaque nos corredores da legislação brasileira: a pensão por morte. Este benefício, muitas vezes subestimado, desempenha...