Causas da exclusão da herança podem ser questionadas na justiça O falecimento do apresentador Cid Moreira, aos 97 anos, trouxe à tona as disputas familiares que...
Especialista esclarece a responsabilidade dos herdeiros e os limites da herança, como no caso da filha do MC Marcinho e de outros famosos que enfrentaram situações...
A compra de um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa, e para que tudo ocorra sem problemas, é fundamental estar atento à...
Especialistas ressaltam os benefícios da decisão para os credores A proteção do patrimônio é um tema sempre relevante no cenário jurídico brasileiro, frequentemente cercado de discussões...
Pela segunda da vez, ministro do Supremo salientou que o Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região desrespeitou precedentes do STF e a jurisprudência firmada sobre o...
Litígios trabalhistas podem ser resolvidos de forma mais rápida e menos onerosa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
Por: Bady Curi Neto, advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universitário No filme...
Perder um ente querido é um dos momentos mais difíceis da vida, e além do luto, os familiares muitas vezes precisam lidar com questões práticas que...
O juiz Fabio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou que a XP Investimentos Corretora de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para a partilha de bens em uniões estáveis. Em recente decisão, a Corte determinou que, mesmo...